Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

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Advogados

Bruno Fajersztajn

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Telefone: 55 11 3704-1312

Atuação: Consultoria e contencioso administrativo relacionado a tributos diretos, em especial IRPJ/IRPF, CSLL, contribuição ao PIS, COFINS, CIDE e contribuição previdenciária, dentre outros.

Formação:
  • Curso de Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (1999);
  • Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-SP (2002);
  • Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (2005);
  • Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP/SP (2016).

Atividades e informações adicionais:
  • Professor convidado do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS até 2011;
  • Professor convidado do Curso de Atualização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT;
  • Membro da Associação dos Advogados de Empresa de São Paulo – AEESP desde 2012;
  • Membro do Núcleo Paulista de Estudos Tributários – NUPET desde 2006.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, desde 2001;
  • Membro do Conselho Acadêmico do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, a partir de 2015.

Publicações:
  • FAJERSZTAJN, Bruno. Sem Cortar Despesa Pública, Reforma Tributária é Inócua. In.: OLIVEIRA, Ricardo Mariz; COSTA, Sérgio de Freitas (Coord.). Diálogos Póstumos com Alcides Jorge Costa. (Texto original escrito pelo Prof. Alcides Jorge Costa, p. 395-400 - Comentários do Dr. Bruno Fajersztajn). São Paulo: Editora IBDT, p. 400-408, 2017;
  • FAJERSZTAJN, Bruno. Dedução de Prejuízos e Perdas Apurados no Exterior. Diferentes Perspectivas, uma Conclusão: Invalidade do Art. 25, Parágrafo 5º, da Lei n. 9249. In: SAUNDERS, Ana Paula; GOMES, Edgar Santos; MOREIRA, Francisco Lisboa; MURAYAMA, Janssen (Coords.). Estudos de Tributação Internacional. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, p. 259-282, 2017;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; OLIVEIRA, Ricardo Mariz; SILVA, Fabiana Carsoni Alves F. da; SANTOS, Ramon Tomazela. Segurança Jurídica em Matéria Tributária. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Pesquisas Tributárias - Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 4ª ed. Porto Alegre: Coedição CEU, IICS e LexMagister, p.327-382, 2016;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; BIFANO, Elidie Palma. Integralização de Bens em Fundos de Investimento Imobiliário e a Realização de Ganho de Capital por Aporte e Valor de Mercado. In: FARIA, Renato Vilela; CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Coord.). Operações Imobiliárias - Estruturação e Tributação. São Paulo: Ed. Saraiva, p. 568-584, 2016;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; BIFANO, Elidie Palma. O Pagamento de Ágio na Compra de Participações Societárias e a Segurança Jurídica. In: SCHOUERI, Luis Eduardo; BIANCO, João Francisco Bianco (Coord.). Estudos de Direito Tributário - em Homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Ed. Quartier Latin, p 493-534, 2016;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; GALAFASSI, Maicon. A Aplicação do Instituto da Denúncia Espontânea nos Casos de Compensação. In: BRITO, Edvaldo Pereira de (Coord.). Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib. n. 127. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 229-252, 2016;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. Acórdão n. 1401-001.240 - Caso Namisa - Reflexões sobre a substância das holdings e o uso de empresa veículo na aquisição de investimentos com ágio. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; FARO, Maurício Pereira (Coords.). Análise de casos sobre aproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL - à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo: MP Editora, p. 91-113, 2016;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; GALAFASSI, Maicon. STJ afasta a denúncia espontânea se realizada por meio de depósito judicial. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Maio/2016;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. COSIT divulga importante Solução de Consulta sobre o ágio na aquisição de investimentos e seus efeitos fiscais na apuração do IRPJ e da CSL. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Março/2016;
  •  FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. CARF divulga acórdãos sobre amortização fiscal de ágio apurado na aquisição de investimentos. Primeiras impressões a partir dos julgados ocorridos após o retorno das atividades. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Janeiro/2016.
  • FAJERSZTAJN, Bruno; OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da; SANTOS, Ramon Tomazela. XL Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU-Escola de Direito – “Grupos Econômicos”. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Pesquisas Tributárias 03 – Grupos Econômicos. Porto Alegre: Coedição CEU, LexMagister, IICS, p. 79-150, 2015;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; GALAFASSI, Maicon. Securitização de créditos comerciais. Os efeitos retroativos do Parecer Normativo COSIT nº 5/2014 e a segurança jurídica. Solução de Consulta COSIT nº 202/15. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Outubro/2015;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; GALAFASSI, Maicon; SANTOS, Ramon Tomazela. O termo pagamento deve ser entendido como qualquer forma de extinção da obrigação para fins de incidência do Imposto de Renda na Fonte. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Setembro/2015;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. Créditos da contribuição ao PIS e da COFINS: Interessante posicionamento do CARF. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Agosto/2015;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; ABRANTES, Emmanuel Garcia; AGUIAR, Luciana Ibiapina Lira. Tributação nos contratos internacionais de compartilhamento e reembolso de custos e despesas (cost sharing) - Possível contradição entre recentes posicionamentos da Receita Federal. Publicado em: www.fiscosoft.com.br. Disponível em: Agosto/2015;
  • FAJERSZTAJN, BrunoBIFANO, Elidie Palma. A Divulgação de Negócios com Reflexos Tributários Benéficos aos Contribuintes. In: MACHADO, Hugo de Brito; ÁVILA, Humberto; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coords). Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas - Caderno de Direito Comparado. Porto Alegre: Editora Magister, n. 51, p. 5-25, Julho-Agosto/2015
  • FAJERSZTAJN, Bruno; SANTOS, Ramon Tomazela. A Incidência de IOF/Crédito nos Negócios Jurídicos de Assunção de Dívida. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Coord.). Mercado Financeiro & de Capitais - Regulação e Tributação. São Paulo: Editora Quartier Latin, p. 851-876, 2015;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; SANTOS, Ramon Tomazela. Contradictory Brazilian Decisions on The Taxation of Cost-Sharing Agreements. Tax Notes International, v. 79, n. 6, 2015;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. CSRF restabelece a multa qualificada do art. 44 da Lei nº 9430/96. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Julho/2015;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; GALAFASSI, Maicon. As prestadoras de serviço que possuem clientes no exterior podem optar pelo lucro presumido. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Julho/2015;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; CUENTAS, Gabriel Laredo. Parecer Normativo COSIT nº 11/2014 - Importantes considerações sobre a compensação de créditos reconhecidos por decisão judicial. Publicado em www.decisoes.com.br. Disponível em: Junho/2015;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. Stock Options: novos precedentes favoráveis no âmbito do CARF. Publicado em www.decisoes.com.br Disponível em: Junho/2015;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. CARF rechaça autuação baseada em alegações fiscais sobre equivocada fundamentação do ágio. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Maio/2015;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. A definição de ato cooperativo na visão do CARF e seus reflexos na apuração do imposto de renda. In: VALENTIM NETO, Geraldo; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. Tributação das cooperativas à luz da jurisprudência do CARF. São Paulo: MP Editora, p. 143-176, 2015;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. "Transferência" de ágio por meio da chamada empresa-veículo. Reflexões sobre o tema à luz da lógica e da finalidade dos arts. 7º e 8º da Lei n. 9.532/1997. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, n. 231, p. 25-44, Dezembro/2014;
  • FAJERSZTAJN, Bruno. PIS e Cofins. Uma proposta objetiva para a definição do conceito de insumo. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, n. 230, p. 18-34, Novembro/2014;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; GALAFASSI, Maicon. As perdas em operações do mercado de renda variável e a CSL. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Outubro/2014;

  • FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. “Incorporação reversa” - CARF desconsidera reorganização societária e mantém autuação que glosou compensações de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSL. Publicado em: www.decisoes.com.brDisponível em: Outubro/2014;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; OLIVEIRA, Ricardo Mariz; SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da; SANTOS, Ramon Tomazela. Aspectos polêmicos do imposto de Renda e proventos de qualquer natureza. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.) Aspectos polêmicos do imposto de Renda e proventos de qualquer natureza. Porto Alegre: Coedição Pesquisas Tributárias - Série CEU – Lex Magister, n. 2, 2014, p. 175-218;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; MASAGÃO, Fernando Mariz. Créditos de PIS e COFINS: acórdão do CARF adota critério de custo por absorção, da legislação do imposto de renda, no conceito de insumos. Frete entre estabelecimentos e crédito extemporâneo. Questões conexas. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Julho/2014;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. Julgamento do CARF sobre sociedade em conta de participação - Interessantes observações. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Junho/2014;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. COSIT afirma desnecessidade de inscrição de sociedade em conta de participação (SCP) no CNPJ. Publicado em: www.fiscosoft.com.br. Disponível em: Junho/2014;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. Stock Options à luz do Acórdão 2301-003597, o primeiro precedente do CARF divulgado sobre o tema. Publicado em: www.fiscosoft.com.br. Disponível em: Junho/2014;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; SANTOS, Ramon Tomazela. Planejamento tributário - entre o positivismo formalista e o pós-positivismo valorativo: a nova fase da jurisprudência administrativa e os limites para a desconsideração dos negócios jurídicos. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, n. 223, p. 38-55, Abril/2014;
  • FAJERSZTAJN, Bruno. Caso Josapar: Reflexão sobre a chamada incorporação às avessas à luz de um caso típico de simulação. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes (Org.) (Coord.). Planejamento Tributário: Análise de Casos. 3ª ed. São Paulo: MP Editora, v. 3, p. 249-279, 2014;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; SANTOS, Ramon Tomazela. Preços de transferência. Frete, Seguro e Tributos Devidos na Importação e o Método PRL. In: OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; SHOUERI, Luís Eduardo; ZILVETI, Fernando Aurélio (Coord.) (Org.). Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Editora Dialética, v. 29, p. 84-93, 2013;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; OLIVEIRA, Ricardo Mariz; SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da; SANTOS, Ramon Tomazela . Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.) Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS. 19ª ed. São Paulo: IICS; CEU, 2013. p. 185-224. (Pesquisas Tributárias - Série; 01)

  • FAJERSZTAJN, Bruno; SANTOS, Ramon Tomazela. O ágio na Subscrição de Quotas de Sociedade Limitada - Aspectos Societários e Tributários. In: AZEVEDO, Luís André N. de; CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de (Org.). Sociedade Limitada Contemporânea. 1ª ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, v. 1, p. 459-496, 2013;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; BIANCO, João Francisco. Preços de Transferência - O Método do PRL-60 - Ilegalidade Ilógica. In: SCHOUERI, Luís Eduardo. (Coord.). Tributos e Preços de Transferência. 4ª ed. São Paulo: Editora Dialética, 2013, p. 144-162;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; OLIVEIRA, Ricardo Mariz; SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal - CARF. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal - CARF. 18ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 18, p. 368-419, 2012;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; SANTOS, Ramon Tomazela. Welfare Taxes Do Not Apply to Interest on Net Equity, Brazilian Court Says. Tax Notes International, v. 66, p. 223-224, 2012;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; BIANCO, João Francisco. Determinação e Fundamentação Econômica do Ágio Apurado na Aquisição de Investimentos: Regimes Fiscal e Contábil. In: ROCHA, Sérgio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A: Desafios da Neutralidade Tributária e do Direito Societário. São Paulo: Editora Quartier Latin, v. 3, p. 345-365, 2012;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; SANTOS, Ramon Tomazela. Brazil′s New Transfer Pricing Method for Commodities. Tax Notes International, v. 67, n. 3, p. 263-265, Julho/2012;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; SANTOS, Ramon Tomazela. Tax Treatment of Asset Transfers in Public-Private Partnerships Amended. Tax Notes International, v. 67, p. 724, 2012;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; OLIVEIRA, Ricardo Mariz; CARVALHO, Cláudia Vit de. Responsabilidade Tributária. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. Responsabilidade Tributária - Pesquisas tributárias. 17ª ed. São Paulo: Coedição CEU e Editora Revista dos Tribunais, v. 17, p. 331-383, 2011;
  • FAJERSZTAJN, Bruno. Exigência de juros de mora sobre as multas de ofício no âmbito da Secretaria da Receita Federal. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, n. 132, p. 27-39, Setembro/2006;
  • FAJERSZTAJN, Bruno. Aplicação das Normas Constitucionais pelos Conselhos de Contribuintes e pela Câmara Superior de Recursos Fiscais, após a Portaria MF n. 103/02. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, n. 104, p. 18-33, Maio/2004; e
  • FAJERSZTAJN, Bruno. Contribuição para o PIS e COFINS - exceções ao regime não-cumulativo - correta interpretação do art. 10 da Lei n. 10833/03. In: COSTA; Alcides Jorge (Coord.). Revista de Direito Tributário Atual. São Paulo: Coedição IBDT e Dialética, v. 18, p. 208-222, 2004.

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