Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

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Advogados

Roberto de Siqueira Campos

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Telefone: 55 11 3704-1297

Atuação: Consultoria, contencioso administrativo e judicial relacionado a tributos indiretos, em especial ICMS, IPI, ISS e Tributação Aduaneira / Comércio Exterior.

Formação: 
  • Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Mackenzie (1971)
  • Especialista em Direito Tributário, pela PUC-SP
  • Especialista em Direito Administrativo, pela PUC-SP

Atividades e Informações Adicionais:
  • Prêmio Amilcar de Araújo Falcão, concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário publicado em 1998;
  • Professor dos cursos de Legislação Empresarial da IOB-Informações Objetivas de 1971 até 1991;
  • Palestrante na Associação dos Advogados de São Paulo;
  • Palestrante na Associação Brasileira da Indústria Química e de Produtos Derivados (ABIQUIM);
  • Palestrante no Sindicato das Grandes Estruturas;
  • Palestrante no ABRASSUCOS;
  • Palestrante no SINDUSCON;
  • Palestrante no ABIDIB;
  • Palestrante no Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo;
  • Palestrante nos Simpósios de Direito Tributário da Editora Dialética;
  • Palestrante nos Simpósios de Direito Tributário da IOB - Informações Objetivas;
  • Conferencista no II Encontro Nacional de Agentes Fiscais de Rendas Estaduais, em 1976;
  • Participante, com apresentação de tese, nos Simpósios Nacionais do Direito Tributário, patrocinados pelo Centro de Extensão Universitária;
  • Palestrante no 7º Simpósio de Direito Tributário e Seminário sobre Tributação nas Telecomunicações (1999);
  • Palestrante na "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" (2000);
  • Palestrante no Seminário de ICMS promovido pela IOB – Informações Objetivas (2001);
  • Palestrante no 10º Simpósio Nacional de Direito Tributário (2001), com o tema “ICMS nos Serviços de Comunicação”;
  • Palestrante no curso de atualização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (2002), com o tema “IPI”;
  • Palestrante no Simpósio "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário", com o tema "A EC 33 e o ICMS na entrada de bem ou mercadoria importados do exterior, inclusive nas operações de arrendamento mercantil" (2002 e 2003);
  • Palestrante no II Encontro Nacional de Estudantes de Administração Pública, com o tema "A Reforma Tributária" (2003);
  • Palestrante no curso de especialização da Universidade Mackenzie, com o tema “Planejamento Tributário e os Impostos Indiretos” (2004);
  • Participante no XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário (2002), promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba;
  • Aula na Universidade de São Paulo sobre “Atualidades no ICMS e as diferentes formas de interpretação do ordenamento jurídico à luz da jurisprudência dos tribunais” (IBDT- Instituto Brasileiro de Direito Tributário – agosto/2008);
  • Palestra sobre o tema “ICMS - Importação e Leasing – Rediscussão da matéria no STF” proferida em 21/10/2011 no simpósio ‘ICMS EM DEBATE” promovido pelo Instituto de Estudos Tributários, realizado em Porto Alegre na Pontifícia Universidade Católica RS;
  • Participante no Seminário “Atualidades do Processo Administrativo Estadual Tributário”, patrocinado pelo Centro de Extensão Universitária (2012); e
  • Professor no Curso de Atualização em Direito Tributário, promovido pelo IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, em 15/8/2013.

Publicações:
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. Importação de bens móveis impossibilidade de incidência do ICMS mesmo após a Emenda Constitucional nº 33. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, v. 6, 2002, p. 439-480;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. Créditos de ICMS no consumo de energia elétrica e no recebimento de serviços de comunicação. Fixação de datas para o início do exercício ao direito ao crédito. Questionamento das modificações da Lei Complementar 102 de 11.7.2000. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). O ICMS e a LC 102. São Paulo: Editora Dialética, 2000, p. 195-204;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. Pressupostos de Incidência do ICMS na Importação. Competência Tributária dos Estados para cobrança do ICMS na importação de mercadorias destinadas fisicamente a estabelecimento distinto do Importador. In: Repertório IOB de Jurisprudência – Tributário, Constitucional e Administrativo. São Paulo: Editora IOB, v. 1, n. 23, p. 592-604, Dezembro/1998;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. Empreitada de construção civil com fornecimento de material produzido pelo empreiteiro fora do local da obra. Inconstitucionalidade e ilegalidade da incidência do ICMS sobre o material. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, n. 12, p. 91-97; Setembro/1996;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. O Furto de Produtos Industrializados e a Legalidade da Exigibilidade do IPI. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, n. 10, p. 64-114; Julho/1996;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. Considerações sobre a Exigibilidade do ICMS na Exportação de Produtos Semi-elaborados. In: ROCHA, Valdir Oliveira (Coord.). ICMS - Problemas Jurídicos. São Paulo: Editora Dialética 1996, p. 203-238;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira; OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; BIANCO, João Francisco; KARAM,  Silvana Mancini; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Decisões Judiciais e Tributação. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Caderno de Pesquisas Tributárias – Decisões Judiciais e Tributação. São Paulo: Editora Resenha Tributária e CEU, 1994, p.205-250.
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. Não Incidência de ICMS nas Importações Amparadas em Contratos de Arrendamento Mercantil. In: Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo. São Paulo: Editora IOB, v. 1, n. 5, p. 86-91, Março/1994;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. ICMS - Consignação Mercantil. In: CARVALHO, Carlos Henrique. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, n. 57, p. 107-116, Julho-Setembro/1991;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. ICMS - Substituição Tributária – Inconstitucionalidade. In: MALHEIROS, Álvaro. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 52, p. 234-239, Abril-Junho/1990;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. A Exportação e a Incidência do ICMS sobre os Produtos Semi-Elaborados. In: Revista do Advogado. São Paulo: Editora AASP, n. 31, p.4-10, Maio/1990;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. A Nova Estrutura do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Sobre Serviços de Transporte e Comunicação. In: CRISTIANO, Romano (Coord.). Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São Paulo: Editora Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 1988, p.193-208;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. Empreitada de Construção Civil com Fornecimento de Material Produzido pelo Empreiteiro Fora do Local da Obra (Inconstitucionalidade e ilegalidade da incidência do ICM sobre o material). In: MALHEIROS, Álvaro. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, n. 45, p. 273-310, Julho-Setembro/1988;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira; OLIVEIRA, Fernando Albino de. Imposto Sobre Transporte. In: MALHEIROS, Álvaro. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, n. 41, p.238-244, Julho-Setembro/1987;
  • CAMPOS, Roberto de Siqueira. Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI. Editora IOB, obra atualizada e editada mensalmente de 1976 a 2009;