Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

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Advogados

Fernando Mariz Masagão

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Atuação: Consultoria, contencioso administrativo relacionado a tributos diretos, em especial IRPJ/IRPF, CSLL, contribuição ao PIS, COFINS, CIDE e contribuição previdenciária, dentre outros.

Formação:
  • Curso de Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT (2005/2007);
  • Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela FMU (2008);
  • Especialista em direito empresarial pela GVLaw (2012).

Publicações:
  • MASAGÃO, Fernando Mariz; OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O fenecimento do direito de defesa. In.: ADEMEK, Marcelo Vieira von (Coord.). Revista do Advogado: Direito das Empresas em Crise, Editora AASP: São Paulo, n. 131, p.188-205, Outubro/2016;
  • MASAGÃO, Fernando Mariz; FAJERSZTAJN, Bruno. Créditos de PIS e COFINS: acórdão do CARF adota critério de custo por absorção, da legislação do imposto de renda, no conceito de insumos. Frete entre estabelecimentos e crédito extemporâneo. Questões conexas. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Julho/2014;
  • MASAGÃO, Fernando Mariz. A presunção de renúncia tácita pelo pagamento de JCP acumulados - análise da hipótese à luz do Código Civil. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: n. 222. Editora Dialética, p. 49-64, Março/2014; e
  • MASAGÃO, Fernando Mariz; BOZZA, Fabio Piovesan. Caso Vera Cruz: Simulação X Negócio Jurídico Indireto, exigência de motivo extra tributário, fraude à lei fiscal e interpretação econômica no direito tributário. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Coord.). Planejamento Tributário: Análise de Casos. São Paulo: MP Editora, v. 3, 2014, p.195-228.