Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

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Advogados

Fabiana Carsoni Alves F. da Silva

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Telefone: 55 11 3704-1306

Atuação: Consultoria, contencioso administrativo relacionado a tributos diretos, em especial IRPJ/IRPF, CSLL, contribuição ao PIS, COFINS, CIDE e contribuição previdenciária, dentre outros.

Formação:
  • Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-SP (2005);
  • Especialista em Direito Tributário pela GVlaw (2008);
  • LLM em Direito Societário pelo Insper/IBMEC (2013);

Atividades e Informações Adicionais:
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, desde 2009
  • Membro da Associação dos Advogados de Empresa de São Paulo - AAESP;
  • Professora convidada do Curso de Atualização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.

Publicações:
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. A Individualização da Pena no Direito Tributário Sancionador - Competência para a Graduação da Penalidade Fiscal e Princípios e Direitos que Autorizam tal Atividade. In: ZILVETI, Fernando Aurelio (Coord.). Revista Direito Tributário Atual - RDTA. São Paulo: Editora IBDT, n. 37, p. 119-143, 2017;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. COVIELLO FILHO, Paulo. Aplicação do Regime Especial de Tributação, instituído pela Lei nº 10.931/2004, para receitas de venda de imóveis após a conclusão da obra objeto da incorporação imobiliária. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes (Coord.). Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Belo Horizonte, ano 15, n. 86, mar/abr 2017;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. Dedutibilidade de Despesas de Brindes – A Inaplicabilidade da Vedação do Art. 13, Inciso VII, da Lei n. 9.249/95 aos Brindes Promocionais. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Belo Horizonte, ano 15, n. 85, p. 69-87, jan./fev. 2017;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. Direito Tributário e Contabilidade: independência e intersecção. A convivência das duas Ciências. In: BRITO, Edvaldo Pereira de (Coord.). Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib n. 132, São Paulo: Thomson Reuters, p. 211-238, Jan/Fev 2017;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da; OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; FAJERSZTAJN, Bruno; SANTOS, Ramon Tomazela. Segurança Jurídica em Matéria Tributária. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Pesquisas Tributárias - Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 4ª ed. Porto Alegre: Coedição CEU, IICS e LexMagister, p.327-382, 2016;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da; BIFANO, Elidie Palma. O Sigilo na Arbitragem e os Limites da Atuação das Autoridades Fiscais em Procedimentos de Fiscalização. In: ZILVETI, Fernando Aurelio (Coord.). Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Coedição Dialética e IBDT, n. 36, 2016, p. 155-183;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. AGUIAR, Luciana Ibiapina Lira. Análise do alcance da imunidade prevista no art. 149, § 2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão "receitas decorrentes de exportação" na tributação do PIS e da COFINS e do Decreto nº 8426/15. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Belo Horizonte: Ed. Fórum, n. 77, Novembro/2015;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; FAJERSZTAJN, Bruno; SANTOS, Ramon Tomazela. XL Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU-Escola de Direito – “Grupos Econômicos”. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Pesquisas Tributárias 03 – Grupos Econômicos. Porto Alegre: Coedição CEU, LexMagister, IICS, p. 79-150, 2015;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da; COVIELLO FILHO, Paulo; MACEDO, Gabriela Amaral de. A solução de consulta COSIT nº 153 de 17.6.2015 - A questão da retenção do IRF na remessa de valores a empresa sediada na França a título de contraprestação de serviço técnico e assistência técnica. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Agosto/2015.
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. Consórcios de Empresas - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ª Ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2015, p.302;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da; FAJERSZTAJN, Bruno. A definição de ato cooperativo na visão do CARF e seus reflexos na apuração do imposto de renda. In: VALENTIM NETO, Geraldo; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. Tributação das cooperativas à luz da jurisprudência do CARF. São Paulo: MP Editora 2015, p. 143-176;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da; FAJERSZTAJN, Bruno; OLIVEIRA, Ricardo Mariz; SANTOS, Ramon Tomazela. Aspectos polêmicos do imposto de Renda e proventos de qualquer natureza. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.) Aspectos polêmicos do imposto de Renda e proventos de qualquer natureza. Porto Alegre: Coedição Pesquisas Tributárias - Série CEU – Lex Magister, n. 2, 2014, p. 175-218;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da; FAJERSZTAJN, Bruno; OLIVEIRA, Ricardo Mariz; SANTOS, Ramon Tomazela. Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.) Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS. 19ª ed. São Paulo: Coedição IICS-CEU e Lex Magister, v. 19, 2013, p. 185-224;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. Os créditos da contribuição ao PIS e da COFINS e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, n. 212, p. 42-55, Maio/2013;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da; FAJERSZTAJN, Bruno; OLIVEIRA, Ricardo Mariz. Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal - CARF. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal - CARF. 18ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 18, 2012, p. 368-419;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. A reavaliação de ativos à luz dos novos critérios contábeis trazidos pela Lei n. 11.638/2007 – O tratamento fiscal do deemed cost, introduzido pela ICPC n. 10. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, n. 196, p. 33-43, Janeiro/2012;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. A alimentação fornecida ao trabalhador, não ‘in natura’, mas por meio de vale-refeição ou cartão - análise da legislação tributária e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, n. 176, p. 30-40, Maio/2010;
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. A prescrição da ação judicial voltada à restituição de indébito tem fluência desde o pagamento indevido, mesmo quando o sujeito passivo apresenta pedido administrativo de restituição? Análise do tema à luz de decisões do Superior Tribunal de Justiça. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, n. 171, p. 35-47, Dezembro/2009; e
  • SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. A responsabilidade tributária pelo Imposto de Renda na Fonte nos programas de marketing de incentivo. In: COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luís Eduardo; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom (Coords.). Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Editora Dialética, 2009, v. 23, p.144-160.